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TERMOS DE USO

Termos e condições de uso

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por você ao utilizar o site Moda Atacado Revenda.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do site, você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1. Funcionalidade e acesso ao site

1.1. Funcionalidade. O site do Moda Atacado Revenda coloca a sua disposição uma plataforma virtual que dá acesso às lojas que fazem parte do ViaShopModa com toda a facilidade e conveniência da compra online.

1.2. Você poderá navegar pelo site e, após cadastramento, poderá:

i. Entrar nas lojas que fazem parte da plataforma e ter acesso aos preços, desde que seu cadastro seja aceito de acordo com a política de cada uma delas;

1.3. Maioridade. O acesso ao site do Moda Atacado Revenda é livre para todos, porém algumas funcionalidades podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor, como o formulário de cadastro disponível.

1.4. Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.

1.5. O Moda Atacado Revenda poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso você não forneça dados corretos.

1.6. A mesma providência será aplicável durante a utilização do site, se for constatado que houve utilização de forma fraudulenta, bem como que tentativa ou violação destes Termos ou quaisquer legislações vigentes.

2. Responsabilidades do Moda Atacado Revenda

2.1. O site e suas funcionalidades são apresentados a você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se o Moda Atacado Revenda a:

i. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que você possa perceber as operações realizadas; e

ii. Proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

2.2. O Moda Atacado Revenda envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. Se isso ocorrer, o Moda Atacado Revenda fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.

2.4. O Moda Atacado Revenda reserva-se ao direito de alterar os presentes Termos e demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro e inserção de dados, empresas responsáveis por sua intermediação e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento do site e seu negócio.

3. Suas obrigações

3.1. Cadastro . O acesso às lojas que fazem parte da plataforma ViaShopModa é realizado mediante o uso do cadastro conforme os requisitos indicados pelo Moda Atacado Revenda.

3.2. Você está ciente e reconhece que o cadastro realizado é interpretado como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.

3.3. Integridade do site. Você se compromete a não acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e informações do site.

3.4. As funcionalidades que compõem o site são oferecidas como ferramentas para apoiar os serviços do Moda Atacado Revenda, não conferindo a você nenhum direito sobre o site ou sobre as estruturas tecnológicas que as sustentam.

3.5. Indenização. Na incidência de danos ao site ou a terceiros, você se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, podendo este ser o Moda Atacado Revenda ou quaisquer outros terceiros, inclusive aqueles danos cuja origem for de atos praticados por meio de seu cadastro, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão do Moda Atacado Revenda, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-o livre de prejuízos e ônus.

3.6. Validade das informações. É de sua responsabilidade o fornecimento de dados corretos, válidos e atualizados.

3.7. Você está ciente e reconhece a importância de ler o contrato de compra venda disponível em todas as lojas da plataforma do ViaShopModa que fizer suas compras.

4. Propriedade intelectual

4.1. Marca. A marca Moda Atacado Revenda é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da companhia.

4.2. Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário nos Termos, todos os conteúdos, campanhas, imagens, vídeos, fotografias, descrições de produtos e marcas disponibilizadas no site em qualquer idioma ou forma, são de propriedade do Moda Atacado Revenda ou licenciadas à Moda Atacado Revenda. O Uso do site não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.

5. Privacidade e proteção de dados pessoais

5.1.Dados Pessoais. O Moda Atacado Revenda possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos.

5.2. A Política de Privacidade está disponível em Politica de Privacidade.

5.3. O Moda Atacado Revenda monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais.

6. Isenção e limitações de responsabilidades

6.1. Você deve arcar com os meios necessários para navegar no site, incluindo a posse de equipamento adequado para acesso, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para fornecimento de conexão à Internet.

6.2. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, o Moda Atacado Revenda não se responsabiliza:

i. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em seus dispositivos e equipamentos e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do site.

ii. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a sua conexão em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site.

iii. Pela sua navegação nos links para serviços de terceiros eventualmente disponibilizados no site, sendo seu dever a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do link acessado.

iv. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

v. Pelas atitudes tomadas por você com base, direta ou indiretamente, no site, suas informações, dados, relatórios, opiniões, sugestões e outros.

6.3. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails e perfis oficiais em mídias sociais. Por essa razão, você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o site permanecer fora do ar, independente da motivação.

7. Outras disposições

7.1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no site sempre que precisar entrar em contato conosco.

7.2. Ajuda. No rodapé do site estão disponibilizados links com informações para sua melhor navegabilidade e experiência com o Moda Atacado Revenda.

7.3. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Moda Atacado Revenda se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.

7.4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

7.5. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site.

7.6. Data e hora. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do site serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.

7.7. Lei aplicável e foro. Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

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