A ViaShopModa Serviços de Internet Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.868.631/0001-55, com sede na Rua Presidente Antônio Carlos, 336 Centro Varginha/MG - Cep: 37002-000, institui a presente política considerando que:
- um dos principais valores do Moda Atacado Revenda é a preservação da privacidade do usuário, bem como a segurança e proteção dos seus dados pessoais;
- dados pessoais são todas as informações que identificam ou podem, de alguma forma, identificar uma pessoa;
- com o advento da LGPD – Lei Geral de Proteção de dados que, dentre outros regramentos, exige absoluta transparência no tocante ao tratamento de dados de pessoas naturais;
- há a necessidade de tornar explícita ao usuário a forma como o Moda Atacado Revenda faz o tratamento de dados de pessoas naturais;
Assim, ficam expressamente estabelecidas as regras desta política, a saber.
Os tipos de dados pessoais e a forma como são coletados dependem da interação do usuário no marketplace Moda Atacado Revenda e/ou, eventualmente, em aplicativo. Assim sendo, tem-se que:
1.1. O usuário é totalmente responsável pela veracidade dos dados pessoais que fornecer ao Moda Atacado Revenda.
1.2. Qualquer dano ou eventual prejuízo decorrente da inclusão/cadastro de informações falsas, incorretas ou desatualizadas, será de única e exclusiva responsabilidade do usuário.
1.3. Alguns dados são coletados por meio de cadastro feito pelo próprio usuário no Moda Atacado Revenda.
1.4. Outros dados são coletados automaticamente, por meio de cookies conforme elucida o item III adiante.
Os dados pessoais coletados na plataforma Moda Atacado Revenda, por meio de cadastro feito pelo próprio usuário são: nome completo, endereço de e-mail, telefone, e senha.
Para identificar, autentificar e cumprir obrigações decorrentes de nossos produtos e serviços, verificar se a sua loja está apta para efetuar comprar nas lojas virtuais dos nossos clientes e para enriquecer sua experiência conosco promovendo nossos produtos e serviços de forma personalizada, coletamos os seguintes dados: CNPJ, instagram, CEP, Cidade e UF.
Além dos dados acima descritos, são coletados ainda: IP (com data e hora), origem do IP, características do dispositivo de acesso, informações sobre cliques, páginas acessadas no Moda Atacado Revenda e, após a saída do marketplace, as buscas realizadas.
Parágrafo único: Em homenagem aos Princípios da Finalidade e da Adequação, suscitados pela LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, tem-se que os dados pessoais coletados via cadastro efetuado pelo próprio usuário são os mínimos necessários para o desenvolvimento da atividade do Moda Atacado Revenda, sem os quais as operações do marketplace se tornariam operacionalmente inviáveis.
O Moda Atacado Revenda, em razão da natureza da sua atividade negocial, poderá compartilhar os dados pessoais dos usuários com terceiros, quais sejam: nossos fornecedores, parceiros, redes sociais e autoridades públicas.
Estes terceiros deverão cumprir com os princípios da proporcionalidade, necessidade e finalidade, bem como atender aos padrões de segurança estabelecidos pelo Moda Atacado Revenda dentro do estado da técnica possível à época, no tocante à proteção do sigilo e confidencialidade, com uso de métodos de criptografia, conexão segura e demais práticas de tecnologia da informação disponíveis, inclusive anonimização do usuário, se for o caso.
Parágrafo único: O Moda Atacado Revenda utiliza cookies para reconhecer um visitante constante e para melhorar sua experiência de navegação e compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do computador e não armazenam outros dados pessoais. Durante todo este processo, o Moda Atacado Revenda trata as informações com o sigilo descrito nesta política, ressaltando que estes dados/cookies são coletados de forma automatizada.
O Moda Atacado Revenda possui sua sede no Brasil, no endereço descrito no preâmbulo desta política, e destina seus serviços essencialmente a pessoas residentes e/ou domiciliadas no Brasil, aplicando-se, portanto, a legislação brasileira sobre proteção de dados pessoais.
Contudo, os dados pessoais dos usuários poderão ser armazenados fora do território nacional, através do serviço de computação na nuvem.
Essas transferências são realizadas apenas para empresas em conformidade com as leis aplicáveis e que mantenham um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira.
Os dados pessoais coletados pelo Moda Atacado Revenda são armazenados tão somente pelo tempo necessário à execução das finalidades para as quais foram coletados, observando-se os limites estabelecidos nesta política e/ou no contrato de prestação de serviços.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem nenhuma necessidade de justificativa, solicitar a exclusão total ou parcial, a atualização, a correção, a confirmação de existência ou a anonimização dos seus dados pessoais fornecidos ao Moda Atacado Revenda, nos termos do item VI - Dos Direitos dos Titulares de Dados Pessoais, constante nesta minuta e política.
Ressalva-se, no entanto, que o Moda Atacado Revenda poderá manter os dados pessoais em caso de necessidade de cumprimento de obrigação legal, regulatória ou contratual.
O usuário poderá solicitar, a qualquer tempo, independentemente de qualquer justificativa ou motivação: a) a exibição dos seus dados constantes no cadastro do Moda Atacado Revenda; b) a correção ou atualização de tais dados; c) a confirmação da existência dos dados; d) a anonimização, quando possível; e) a limitação de utilização; f) a exclusão total ou parcial dos dados; g) a revogação de eventual consentimento outorgado.
Qualquer dos direitos do usuário, acima mencionados, poderá ser efetivado por simples pedido endereçado ao e-mail do Moda Atacado Revenda, disponível nesta política.
Deve, por fim, restar ciente o usuário que, conforme for o seu pedido, eventuais funcionalidades da loja virtual das marcas participantes do marketplace Moda Atacado Revenda ou até mesmo o seu uso não mais lhe estarão disponíveis.
Visando essencialmente a segurança, privacidade, sigilo e proteção dos dados pessoais dos usuários, o Moda Atacado Revenda utiliza os seguintes mecanismos de proteção de dados:
7.1. Servidor com padrão de segurança reconhecido no mercado de tecnologia da informação;
7.2. Ferramentas de segurança da informação;
7.3. Compromisso de confidencialidade e treinamento de nossos colaboradores.
Ao navegar pelo marketplace Moda Atacado Revenda o usuário poderá ser conduzido/direcionado, via link, para lojas virtuais de marcas parceiras, nossas redes sociais, blogs ou plataformas de terceiros, que também poderão coletar seus dados pessoais e ter sua própria política de privacidade de dados.
Caberá ao usuário ler e compreender a política de privacidade de tais redes sociais, blogs ou plataformas estranhas ao Moda Atacado Revenda, sendo de sua inteira responsabilidade e conveniência aceitá-la ou rejeitá-la.
Figuram como recomendações básicas de segurança e, portanto, o usuário deve:
9.1. Manter a guarda, o sigilo e utilização do seu “usuário” e “senha”, os quais possuem caráter pessoal e intransferível, jamais compartilhando seus dados de acesso a estranhos, sendo de sua exclusiva responsabilidade tal controle.
9.2. Proibir o acesso não autorizado à sua conta de acesso e ao seu dispositivo (computador, celular, tablet).
9.3. Alterar suas senhas periodicamente, no mínimo a cada 60 dias, escolhendo senhas com no mínimo 08 caracteres, alternando letras maiúsculas e minúsculas, números e outros caracteres.
9.4. Somente divulgar seus dados pessoais em sites conhecidos e com referências no mercado, e que detenham política transparente de gestão de dados pessoais.
9.5. Assegurar-se de que está em um ambiente seguro, identificado pela sigla “https”, como ocorre no site Moda Atacado Revenda.
9.6. Clicar sempre no botão “sair” quando não for mais navegar no site.
Parágrafo primeiro: O Moda Atacado Revenda não se responsabiliza por falhas de segurança ocorridas no dispositivo pessoal do usuário. Da mesma forma, também não figuram como responsabilidade do Moda Atacado Revenda as falhas oriundas de indisponibilidade do serviço de internet, de vírus, spyware etc.
Parágrafo segundo: Números de cartão de crédito não devem ser compartilhados. Nas marcas participantes do marketplace Moda Atacado Revenda o usuário sempre será direcionado ao ambiente relativo ao meio de pagamento escolhido, o qual fará a gestão dos dados acerca do pagamento, de modo que o Moda Atacado Revenda nunca fará o armazenamento ou gerenciamento de tais dados.
Parágrafo terceiro: O Moda Atacado Revenda não solicita, por telefone, e-mail ou por qualquer outra forma, a senha do usuário, bem como não solicita a instalação de quaisquer programas/softwares.
O Moda Atacado Revenda poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos usuários cadastrados, em periodicidade conforme a sua conveniência, assim fazendo uso de todos os tipos de meios disponíveis, a exemplo de e-mail, whatsapp, SMS, malas-diretas, dentre outros.
Parágrafo único: Os comunicados, avisos de ofertas e mensagens publicitárias trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do Moda Atacado Revenda, facultando assim ao usuário a possibilidade de cessar tais comunicações.
Nos termos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, poderá ser requerido do usuário, se for o caso, eventual outorga de consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, o qual poderá ser revogado a qualquer tempo pelo próprio usuário, se assim lhe aprouver.
Parágrafo único: Tal consentimento poderá, se for o caso, ser coletado por formulário físico ou digital, a critério do Moda Atacado Revenda, desde que ostente todas as informações necessárias exigidas por lei e em linguagem clara e inteligível pelo usuário.
Como salientado no item VII desta política, o Moda Atacado Revenda utiliza dos recursos e dispositivos tecnológicos reconhecidos no mercado visando a segurança e proteção dos dados dos seus usuários. Todavia, em ocorrendo qualquer episódio de vazamento de dados e/ou invasão e captura indevida de dados por terceiros, o Moda Atacado Revenda:
12.1. Comunicará, tão logo tenha conhecimento e por todos os meios cadastrais disponíveis (e-mail, mensagens, SMS etc.), todos os usuários que eventualmente tiveram seus dados vazados ou captados indevidamente por terceiros, informando os tipos de dados envolvidos em tal episódio.
12.2. Comunicará, se assim for caso, a Agência reguladora responsável pelo tratamento de dados no país.
12.3. Tomará todas as medidas legais possíveis para fazer cessar e/ou minorar as consequências de tal episódio.
12.4. Tomará todas as medidas tecnológicas e computacionais possíveis, para fazer cessar e/ou minorar os eventuais danos de tal episódio.
Parágrafo único: Cabe ao usuário, tomando conhecimento de qualquer fato, indício ou suspeita de eventual episódio desta natureza, informar imediatamente o Moda Atacado Revenda, para que seja verificada a procedência ou não e, eventualmente, evitado o evento danoso.
O usuário Moda Atacado Revenda poderá efetuar qualquer contato e manifestação (dúvida, reclamação, sugestão, solicitação etc.), através do endereço de e-mail contato@modaatacadorevenda.com.br
Fica instituído este mesmo canal e endereço de e-mail para que o usuário exerça qualquer de seus direitos relacionados à gestão e tratamento dos seus dados pessoais, expressos nesta política de privacidade.
Figuram como disposições gerais desta política de privacidade:
14.1. O Moda Atacado Revenda reserva-se no direito de, a qualquer tempo e independentemente de qualquer aviso, alterar esta política, cabendo ao usuário verificá-la sempre que efetuar acesso ao site ou aplicativo.
14.2. Caso as atualizações nesta política demandem, eventualmente, nova coleta de consentimento por parte do usuário, este será notificado por meio dos canais de contato cadastrados pelo próprio usuário.
14.3. Esta política é regida pela legislação brasileira. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo eventual ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.